Termos de Uso

Bem-vindo ao SleepBoo. Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo SleepBoo ("App"), disponibilizado por Allan Cristhian Fabri, pessoa física com sede em São Paulo, SP, Brasil.

Ao acessar ou usar o SleepBoo, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o App.

1. Descrição do serviço

O SleepBoo é um aplicativo de sono, meditação e bem-estar que oferece:

• Rastreamento de sono e sessões de relaxamento.
• Alarmes com missões para acordar.
• Meditação, respiração guiada e sons para dormir.
• Ferramentas de bem-estar e gamificação.
• Recursos premium disponíveis por assinatura via In-App Purchase (IAP).

2. Assinaturas e pagamentos

• Algumas funcionalidades exigem uma assinatura premium. Os planos disponíveis são: semanal ($6.99), mensal ($9.99) e anual ($69.99).
• Pagamentos são processados pela Apple via In-App Purchase (StoreKit).
• As assinaturas renovam automaticamente até que você cancele pelo App Store.
• Você pode cancelar a qualquer momento em Ajustes do iOS > Apple ID > Assinaturas.
• Oferecemos a opção de Restaurar Compras nas Configurações do app.

3. Conta e autenticação

Você pode usar o app de forma anônima ou fazer login com Sign in with Apple ou Google (se disponível). Você é responsável por manter a segurança da sua conta.

4. Uso aceitável

Você concorda em:

• Usar o App apenas para fins legais e pessoais.
• Não tentar enganar, modificar ou explorar vulnerabilidades do App.
• Não usar o App para fins médicos de diagnóstico — ele é um auxiliar de bem-estar, não um dispositivo médico.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, design, marca, sons, vídeos e código do SleepBoo são de propriedade de Allan Cristhian Fabri ou de seus licenciadores. É proibida a cópia, distribuição ou modificação sem autorização.

6. Isenção de responsabilidade médica

O SleepBoo não é um dispositivo médico e não substitui orientação de profissionais de saúde. As métricas de sono, saúde e bem-estar são apenas informativas. Consulte um médico antes de tomar decisões de saúde.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, Allan Cristhian Fabri não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do App.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta se violar estes Termos. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações > Excluir Minha Conta.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. O uso continuado do App após alterações constitui aceitação. A versão mais recente estará disponível em https://sleepboo.app/pt/termos.

10. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes da Comarca de São Paulo, SP.

11. Contato

Dúvidas? Entre em contato: horsetechservices@gmail.com